Validade de quadro de carreira depende de homologação

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.

Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer

O entendimento foi o de que não houve condenação em pecúnia.

Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Com bandeira ameaçada, OAB vai ao STF defender Simples

O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional